Documento preliminar destaca urgência de limitar o aquecimento a 1,5°C, ampliar financiamento climático e garantir participação de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Por Karol Peralta
O rascunho da carta final da COP30 reforça a urgência de acelerar a ação climática global para limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C e aponta que o mundo só avançará com justiça climática, fim dos combustíveis fósseis e financiamento adequado para países vulneráveis.
O rascunho divulgado destaca que a meta estabelecida no Acordo de Paris permanece “viva”, mas depende de calendários claros, maior ambição das nações historicamente responsáveis pelas emissões e mecanismos eficientes de implementação. O texto também enfatiza que governos, sociedade civil, especialistas e povos originários convergem sobre a necessidade de combinar ciência, equidade e participação social como pilares da transição global.
O documento afirma que a COP30 deve entregar um acordo capaz de colocar o planeta “no rumo das emissões líquidas zero” até meados do século, em alinhamento com o horizonte científico do IPCC. Para isso, recomenda que os países avancem com trajetórias concretas para reduzir a produção e o uso de combustíveis fósseis, incluindo metas de eliminação progressiva do carvão e redução substancial do petróleo e gás. Também prevê cooperação internacional para garantir uma transição justa em regiões dependentes desses setores.
Outro ponto central é a defesa de um novo pacto climático baseado em equidade. De acordo com o rascunho, países historicamente mais poluentes precisam ampliar suas metas e fortalecer o aporte de recursos financeiros, garantindo financiamento previsível e acessível. Sem isso, ressalta o texto, “não há como tornar viável a transição que o planeta exige”.
O financiamento climático aparece como prioridade, com destaque para os mecanismos de adaptação, mitigação, perdas e danos e apoio a iniciativas locais lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais. O rascunho reconhece que os regimes atuais são lentos e burocráticos, incompatíveis com a escala dos impactos climáticos já observados.
Também há recomendação de fortalecimento do recém-criado Fundo de Perdas e Danos, garantindo que comunidades afetadas por secas, enchentes e eventos extremos tenham acesso simplificado aos recursos. O documento alerta que o sistema global precisa reconhecer que perdas e danos já se tornaram parte da realidade climática.
A adaptação climática deve ter o mesmo peso político que a mitigação, segundo o texto. A proposta sugere criar um quadro global robusto com métricas para medir progresso e direcionar investimentos estratégicos em segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, infraestrutura resiliente, proteção costeira e prevenção de desastres. As políticas devem priorizar regiões vulneráveis e incorporar saberes tradicionais.
O rascunho dedica atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, reforçando que suas contribuições são essenciais para manter florestas em pé e proteger a biodiversidade. O documento recomenda ampliar a participação desses grupos nos espaços formais da ONU e afirma que decisões climáticas não podem ignorar direitos territoriais, destacando que a consulta livre, prévia e informada é um princípio inegociável.
Outro eixo estratégico é a promoção de transições energéticas justas, com expansão de energias renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados — especialmente na Amazônia. O texto também aponta a necessidade de políticas que apoiem trabalhadores de setores fósseis, reduzindo desigualdades durante a transição.
A agenda de comércio internacional é apresentada como peça-chave da transformação. O rascunho recomenda maior coerência entre comércio, clima e biodiversidade, garantindo que fluxos comerciais não incentivem desmatamento nem degradação ambiental. Também sugere políticas para ajudar países em desenvolvimento a acessar tecnologias limpas e mercados sustentáveis.
O documento ainda reúne diretrizes sobre sistemas alimentares, agricultura sustentável, restauração ecológica, soluções baseadas na natureza e financiamento verde. Para os redatores, a COP30 precisa provar que o multilateralismo continua capaz de responder à emergência climática e que “não é mais possível adiar ações estruturantes”.
Segundo o rascunho, Belém deve marcar uma virada de página para o regime climático global. Sede da conferência, a cidade é vista como símbolo da defesa da Amazônia e da biodiversidade — cenário ideal para reafirmar que a crise climática só pode ser enfrentada com justiça climática, participação social e compromisso real dos países. A COP30 é descrita como uma oportunidade histórica para “reconstruir a relação do mundo com a natureza” e garantir um futuro seguro às próximas gerações.
